Processo 250603/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 10:03
Autuado em 26/05/2011 10:03
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5517/2014 da Primeira Câmara, de 02/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5517/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5517/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO HENRIQUE JOSE BALLANDE ROMANELLI
Interessado DIEGO AGUILERA
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem PSL-PR PROGRAMA SOFTWARE LIVRE PARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2019 08:52 420170/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
27/01/2014 10:52 399349/13 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
23/08/2013 13:06 151726/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 12:35 Devolução do Ofício - IDC 1682/2014 - DEX
05/12/2014 12:35 Devolução do Ofício - IDC 1683/2014 - DEX
21/06/2013 15:13 Petição de outra natureza
19/06/2013 16:42 Petição de outra natureza
11/04/2013 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 615/13 - GCCMNS.
18/02/2013 11:35 AR do ofício ODL - 130/13 - DP
18/02/2013 11:35 AR do ofício ODL - 131/13 - DP
15/02/2013 17:21 Petição de outra natureza
26/07/2012 16:02 do Protocolo 500933/12
18/07/2012 11:22 juntada de AR ofício 2311/12-OCN-DAT
18/07/2012 11:20 juntada de AR ofício 2310/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:48 juntada de AR ofício 2312/12-OCN-DAT
23/05/2012 14:57 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2013 Ofício de Diligência   130/ 2013  07/08/2013
DP  23/01/2013 Ofício de Diligência   131/ 2013  07/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7049/2017
02/10/2014 977 Acórdão nº 5517/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2027/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1451/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 615/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 88/2013
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1152/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2133/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10343/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2019 08:54 CMEX  
02/07/2019 08:02 DP Informação nº 4878/2019 -
28/10/2014 08:30 CMEX Informação nº 1743/2018 -
03/10/2014 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2703/2014 -
03/10/2014 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2202/2014 -
30/09/2014 15:38 S1C Acórdão nº 5517/2014 -
15/07/2014 14:27 GCDA  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11825/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1097/2014 -
02/07/2014 12:40 GCCMNS  
01/07/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 9066/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Não complentação das contas, ausência de manifestação do tomador dos recursos. Irregularidade das contas.
27/01/2014 11:21 DAT Instrução nº 5253/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. NÃO COMPLENTAÇÃO DAS CONTAS, AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TOMADOR DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
27/01/2014 10:44 DP Informação nº 1018/2014 -
23/08/2013 16:58 DAT  
21/08/2013 10:25 DP Informação nº 17677/2013 -
16/08/2013 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2027/2013 -
25/06/2013 17:19 DAT Informação nº 460/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 151726/13.
20/06/2013 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1451/2013 -
12/04/2013 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 877/2013 -
08/04/2013 11:56 DP Informação nº 6309/2013 -
08/04/2013 11:56 DP Informação nº 6325/2013 -
05/04/2013 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
21/01/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1119/2013 -
21/01/2013 11:50 DP Informação nº 5790/2013 -
21/01/2013 11:50 DP Ofício de Diligência nº 130/2013 -
21/01/2013 11:50 DP Ofício de Diligência nº 131/2013 -
11/01/2013 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 88/2013 -
23/07/2012 16:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 410/2012 -
23/07/2012 16:30 DAT Instrução nº 25/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Concessão de Novo Contraditório.
29/06/2012 08:16 DP  
26/06/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2310/2012 -
26/06/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2311/2012 -
26/06/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2312/2012 -
25/06/2012 07:39 DP Informação nº 4897/2012 -
15/06/2012 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1696/2012 -
15/06/2012 07:53 DP Informação nº 4642/2012 -
13/06/2012 11:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1472/2012 -
04/06/2012 16:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1152/2012 -
15/09/2011 17:16 DAT Instrução nº 2090/2012 - Convênio vencido. Concessão de Contraditório. Não Complementação das contas.
13/09/2011 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 984/2011 -
12/09/2011 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2133/2011 -
05/08/2011 09:02 DAT Instrução nº 4927/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/05/2011 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10343/2011 -

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